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A divisão da carga tributária, além de falir os municípios, é uma ameaça a democracia brasileira
06/01/2018

Segundo dados da Receita Federal, a carga tributária em 2016 correspondeu a 32,38% do PIB. Em 2017 não será diferente quando tivermos os números fechados.

Nem a recessão derrubou uma arrecadação de impostos da ordem de R$ 2 trilhões contra um PIB de R$ 6,3 trilhões.

Nos três últimos anos o PIB está negativo, mas a arrecadação tem se mantido. Se os cidadãos e empresas brasileiras reclamam da alta carga tributária, o problema maior está na divisão desses recursos entre a União, os Estados e Municípios.

Do total das receitas tributárias a União ficou com 68,72% do total, os Estados com 25,4% e a fatia dos municípios ficou com apenas 6,34% do total.

Não temos nenhuma ilusão quanto a redução da carga tributária, mas um novo pacto federativo é tarefa urgente e de "segurança nacional".

A Confederação Nacional dos Municípios calcula que 80% das cidades brasileiras estão quebradas e os serviços de saúde, segurança e infraestrutura pioram a cada ano.

A atual estrutura de poder da União centraliza não só recursos em Brasília, centraliza poder, privilégios e corrupção. Temos um Congresso Nacional e mais de 5.500 prefeitos com chapéus e pires nas mãos fazendo romarias aos gabinetes palacianos em busca de recursos.

Pequenos e médios municípios não funcionam sem o governo federal e estão sujeitos a todas as chantagens políticas do momento delicado que o país vive.

Nas capitais e nas grandes cidades agravam-se os problemas de toda ordem com explosões de violência que estão se tornando incontroláveis.

Além de uma grande choque de capitalismo, o Brasil precisa de uma grande dose de municipalismo. A máquina de Brasília é uma ameaça a democracia com a monopolização de recursos que pratica. A democracia política virou piada diante da ditadura econômica. O país virou um balcão de negócios e um salve-se quem puder.

Não é sem razão que prefeito virou o pior cargo político dessas terras, sem dinheiro para investimentos ainda ganhou direito a um promotor 24 horas nos ombros e um tribunal de contas nas costas o ano inteiro.

Teremos eleições gerais em 2018, sendo o momento apropriado para um grande debate sobre a divisão de recursos. Prefeitos e vereadores devem exigir compromissos que ultrapassem discursos de seus candidatos e partidos políticos. Chega de dinheiro ficar em Brasília e a conta vir para o município.

Já que gostamos de elogiar outros países, poderíamos copiar um bom modelo. Lógico que o ideal seria o modelo alemão onde toda a arrecadação é dividida em três partes iguais (33% cada um). Como isso não se faz do dia para a noite, é preciso um acordo onde ano a ano fosse elevada a participação dos municípios no bolo nacional até atingir o 33% ideal.

Abraçar a causa municipalista é garantir o futuro de sua cidade, e em última instância, aprimorar a democracia. Vamos votar pensando nisso!

 

 
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