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Câmara Municipal sobe o tom das cobranças e prefeito se vê obrigado a tomar atitude
09/04/2020

Vivendo sua pior fase frente a prefeitura, prefeito é obrigado a acatar cobranças dos vereadores

 

Na última sessão da Câmara Municipal (06), os vereadores endureceram, ainda mais, as cobranças em cima do prefeito municipal, especialmente, com relação as medidas que já deveriam ter sido tomadas frente a pandemia de COVID-19. As cobranças foram desde a simples postura do prefeito até decisões arbitrárias tomadas pela prefeitura.

O vereador Paulo Bola (MDB) pontuou de maneira enfática diversas medidas que o prefeito deixou de tomar frente a situação que vivemos diante do coronavírus. Lembrou que estamos vivendo a pandemia do Coronavírus (COVID-19) e que as medidas de prevenção e combate a essa pandemia incluem, desde cancelamento das aulas, restrição de algumas atividades, proibição de eventos e shows até o isolamento social, além de quarentena de casos suspeito e/ou confirmados e na última semana de toda a população. Salientou que o setor da saúde busca evitar o colapso, que poderia colocar em risco milhares de vidas, porém tudo isso impacta diretamente em um outro setor muito importante da sociedade: a economia.

Diante de um cenário de estagnação econômica global e nacional, paralisação de parte das atividades produtivas, queda de demanda e de investimento, o avanço da pandemia do Coronavírus vem acompanhado de impactos negativos na economia mundial. Entre os brasileiros, a camada de menor renda deve ser a mais afetada, dizem os especialistas. E é no setor de serviços, onde as famílias mais pobres estão mais empregadas, principalmente as famílias de baixa qualificação.

O vereador Paulo Bola destacou as ações do governo federal e estadual que têm buscado alternativas no sentido de prorrogar prazos para pagamento de impostos, isenção para outros, abertura de linhas de crédito subsidiadas, etc. Tudo para reduzir o impacto financeiro dos pequenos comerciantes, autônomos e trabalhadores, que são os mais afetados pela quarentena.

O governo federal anunciou: Apoio à população mais vulnerável, flexibilização das leis trabalhistas para manutenção de empregos, auxílio para trabalhadores informais e autônomos, prorrogação do pagamento de tributos e contribuições, apoio financeiro a estados, ampliação da liquidez nos mercados, apoio a pequenas e médias empresas, adiamento do reajuste dos remédios, adiamento do prazo da declaração do Imposto de Renda, prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional e de outros impostos para as MICRO e Pequenas empresas, pagamento do 13º salário, ampliação do Bolsa família e ajuda de custo de 600,00 a 1200,00 (MÃES SOLTEIRAS).

O governo estadual anunciou: Liberação de R$ 650 milhões de crédito subsidiado pela Desenvolve SP, Banco do Povo e Sebrae, suspensão de cobrança de tarifa social da água, suspensão de protesto de dívidas por 90 dias, distribuição gratuita de 2.400 caixas d'água, isenção da conta de luz para que a população de baixa renda, merenda em casa 700 mil alunos da rede estadual que vivem em situação de extrema pobreza passarão a receber R$ 55 para compra de alimentos, kits de alimentação para caminhoneiros, ampliação do programa Viva leite vai reforçar a nutrição de mais de 21 mil idosos residentes de abrigos e residenciais sócio assistenciais, fiscalização do preço na venda de botijão de gás, álcool gel, máscaras.

O vereador perguntou: “E no governo municipal, quais ações efetivas foram tomadas para minimizar o impacto econômico das famílias que estão de quarentena sem poder trabalhar? NENHUMA” disparou Bola.

O emedebista ainda elencou algumas ações que caberiam ao prefeito municipal e que até aquele momento não teriam sido feitas. “Muito pelo contrário, ao lermos um certo periódico local, nos deparamos com a notícia que os carnês de IPTU estão sendo entregues e que o vencimento da primeira parcela será dia 27 de abril, isso mesmo que vocês ouviram 27 de abril em plena crise. Solicitamos que fosse liberada a tarifa de água para aqueles munícipes que possuem tarifa social, nada foi feito. E vou além, o prefeito suspendeu o trans-porte público na cidade, nem o governador do estado fez isso, mas o prefeito “esperto como é” fez.  Antes ele ia para as redes sociais com seus videozinhos, são videozinhos mesmo, dada a baixa qualidade de informação. Enchia o peito para falar que tinha tomado atitude antes do Dória, como agora ele está vendo que os comerciantes estão querendo sua pele, agora se esconde atrás da figura do governador, alegando que ele mandou continuar fechado o comércio. É preciso ser gestor prefeito, videozinhos não enche barriga da população, é preciso que o senhor e os seus secretários trabalhem e não fiquem somente com blá blá blá em rede social e vendo o barco afundar”, falou em tom de desabafo, o vereador.

Paulo Bola ainda enumerou algumas ações, que segundo ele, já deveriam ter sido tomadas: “Prefeito, o senhor prorrogou o pagamento do ISS das empresas??? Não ... tá (sic) na hora de trabalhar prefeito. Prefeito o senhor isentou a tarifa social do SAEEB?  Não ... tá (sic) na hora de trabalhar prefeito. Prefeito o senhor voltou o transporte público já que o Doria não mandou suspender?  Não .... tá (sic) na hora de trabalhar prefeito. Prefeito o senhor prorrogou o pagamento de IPTU ?  Não .... tá (sic) na hora de trabalhar prefeito. Prefeito o senhor já liberou a alimentação dos alunos da rede pública? Não ... já houve flexibilização de recursos, pelo Ministério da Educação ... vá trabalhar prefeito”, questionou Paulo Bola.

Paulo Bola ainda disparou que, só pode chegar à conclusão que o prefeito “não gosta de trabalho e que não está nem aí (sic) para a população trabalhadora” e terminou sua fala dizendo: “Vou terminar reforçando a frase: VAI TRABALHAR PREFEITO, USE ESSA CANETA PARA FAZER COISAS PELO POVO, QUEREMOS MAIS TRABALHO E MENOS HOLOFOTE!”, finalizou o Vereador.

O vereador Dr. Fernando Piffer (PSDB), em sua fala na tribuna, tratou do caso da semi-UTI ou UCE (Unidade de Cuidados Especiais). O prefeito fez até vídeo, disponibilizado em rede social, dizendo que tinha preparado 14 leitos especial de cuidados ao Coronavírus com os equipamentos necessários. Vídeo que acabou sendo desmentido pelos vereadores Dr. Fernando Piffer e Chanel quando estiveram no HMB para a entrega de álcool gel aos chefes de setores.

Essa visita resultou em um boletim de ocorrência na Guarda Municipal, já que segundo informações, a Polícia Civil não lavrou BO por não vislumbrar nenhum delito. “Estávamos entregando ao álcool em gel no hospital, e as pessoas estavam felizes pois não havia material necessário. O vereador Chanel perguntou para a enfermeira Ângela sobre os leitos da Semi-UTI que o prefeito havia dito que estavam montados há duas semanas. Ela levou de forma espontânea o vereador até lá, e para nossa surpresa só havia seis leitos, sem nenhum equipamento. E o pior, os equipamentos antigos que deveriam estar lá guardados, segundo o funcionário Paulinho, estão totalmente sucateados e sem manutenção. Isso é um crime para o patrimônio público, e se não fosse esta casa de leis, não estaríamos com a semi-UTI recomposta. Ninguém falou nada se já recompôs. Isso é mentir para população sobre um assunto sério.  Isso é, como dizem lá fora, segundo um assessor, que como ele está para sair e está com raiva da baixa aprovação do seu governo e quer entregar a cidade 'o quanto pior, melhor'. Eu encontrei com 3 pequenos empresários que já demitiram 15 pessoas. E agora? Se fosse um negócio dele (falando do prefeito), estaria dando escândalo aqui na Câmara como já fez (lembrando o caso da torres da Rádio Bebedouro). É duas caras. Isso é triste. Quando o vereador Paulo Bola vem falar sobre a ajuda do governo estadual e também do governo federal, a defesa é falar da suspensão do corte de água. Mas e para os comerciantes? Que tipo de ajuda está dando? E para os outros profissionais, os ambulantes, a feira livre? Não podia implementar a feira livre com drive thru? É que para pensar algo diferente dá trabalho. É mais fácil fechar tudo e fechar a cidade. É triste observar a forma como vão executado no dia a dia, a fala é de um jeito. mas a postura de bastidor é totalmente diferente. No vídeo é paz, amor e união, nas costas é perseguição, como houve nesta semana e ainda ocorre, pois, as pessoas se definem para um lado. Falam, mas na prática faz diferente. O tempo mostrará quem está fazendo política. Fomos lá entregar EPI num gesto de solidariedade para quem estava sem, e nossa função é fiscalizar. Mas chegamos lá e vimos a fake news do prefeito. E depois invertem a história e dizem que vereador invade o hospital. A 'turma do DEMO' (fazendo alusão aos democratas) tem muito ódio no coração e politicagem barata em cima de um povo que precisa de Saúde, de emprego e de paz. Vamos continuar exercendo nossa função, e se não gostar pede para sair. A população vai aplaudir”, desabafou o vereador.

Na mesma linha, o vereador Chanel (SD) criticou duramente a administração municipal, chamando o prefeito de mentiroso em diversos momentos de sua fala na tribuna. O vereador falou sobre uma reportagem que saiu em um periódico local, mostrando o BO feito pela guarda municipal, quando da entrega do álcool gel doado ao HMB, alertando que “fazer jornalismo é uma coisa diferente, é mostrar a realidade e não tentar confundir a cabeça das pessoas. E tá lá (sic), vocês poderiam ter ido lá e mostrado a verdade, que o prefeito fez um vídeo mentindo (sobre os 14 leitos de coronavírus) para a população e não é a primeira mentira, na verdade são várias mentiras” acusou o vereador.

Depois, o vereador exibiu vídeos da audiência pública sobre a retirada das torres da Radio Bebedouro. O que os presentes viram foi um Fernando Galvão bravo, com dedo em riste exigindo e brigando pela empresa de sua propriedade. Vamos lembrar, que o terreno onde se localizavam as torres da Rádio Bebedouro era da prefeitura e que, segundo o vereador Chanel, não geravam nenhum emprego na cidade.

Chanel lembrou que na defesa de seu patrimônio o prefeito foi um leão “esse é o prefeito municipal defendo a torre da sua rádio, que ficava em cima de um espaço público, lá no Centenário .... vejam a imposição, a intriga que ele veio fazer e as ameaças que foram feitas para os vereadores, tudo isso para defender o seu patrimônio ... uma torre que não gerava ali, nenhum emprego. E porque estou trazendo isso à tona, porque o decreto 14.067, que decretou situação de emergência em Bebedouro ... eles entraram onde estavam localizados todos os bens móveis do Supermercado Laranjão, no mercado novo, que está sub júdice, onde a prefeitura perdeu 3 ações na justiça, e mal foi publicado o decreto, a prefeitura entrou para esvaziar o prédio ... isso tudo está sendo denunciado a Promotoria Pública, porque o prejuízo será o munícipe ... porque este tresloucado do prefeito, será indenizado depois aos comerciantes, então são você munícipes é que vão pagar a conta. Porque será que na surdina, usando um decreto de pandemia, alegando que vai montar um hospital de campanha naquele espaço, sendo que no Júlia tem um monte de espaços adequados e ociosos. Ele (prefeito) quer enganar quem? Quer mentir para quem?”, disparou Chanel.

Chanel alega que o prefeito defendeu seu patrimônio, mas não poupou a mão pesada na caneta, ao retirar a posse da família Catricala do Supermercado Laranjão, localizado no mercado novo.

Ainda mantendo a crítica, o vereador Chanel afirmou que o prefeito usou da pandemia para aparecer e que agora, vendo a reação dos comerciantes, resolveu se esconder atrás da figura do governador.

“No início da pandemia, víamos algumas entrevistas do prefeito em rádio e em tantos outros lugares, ele dizia que tomou providências antes mesmo que o governador, ele dizia nos vídeos que estava ensinando o governador. Até que começou a apanhar das pessoas que também estão sendo prejudicadas economicamente. Ele sumiu das redes sociais, desapareceu. Quem até então estava fazendo política, como ainda está fazendo, e continua fazendo política com coisas que nem dele são? As coisas boas são dele, as ruins são dos outros, e o que trouxemos aqui esta noite não foi política, mas sim trazer um fato que aconteceu à tona e fui coerente. A politicagem quem faz é esse rapaz que infelizmente está à frente da Prefeitura e não sabe liderar nada, num primeiro momento estava querendo aparecer escorado na pandemia, agora foge, porque está apanhando dos comerciantes, porque fala que agora é o governador quem toma a decisão. Cadê o líder que até esses dias fazia vídeo e batia no peito? sumiu? O prefeito mente para a população o tempo todo e quem paga a conta é a sociedade”, disparou Chanel. Pelo visto a cobrança surtiu algum efeito, o prefeito municipal logo na terça-feira (07), chamou imprensa, representantes de supermercados, bancos e lotéricas para uma entrevista coletiva.

Visivelmente desconfortável, o prefeito detalhou várias medidas que seriam tomadas através de novo decreto assinado. Ao ler as medidas, nós da imprensa, pudemos perceber que o vereador Paulo Bola pautou várias delas, pois algumas são cobranças do vereador na tribuna da Câmara.

Abaixo um resumo das principais medidas tomadas:

1) Os supermercados deverão permitir a entrada de apenas 1 pessoa por compra. Está proibida a entrada de crianças nestes estabelecimentos. Existe um limite de 1 pessoa por 5 metros quadrados de área de circulação. Todos deverão colocar placas indicativas do limite de capacidade de pessoas nestes espaços. Se chegar no limite, o cliente só poderá entrar se outro sair;

2) As lotéricas e bancos serão obrigados a organizar filas externas, com uma distância de 2 metros entre cada cidadão, fazendo uma marcação na calçada visível a todos. Devem ser colocados produtos de higienização, como álcool gel, nos terminais de pagamento. Os gerentes serão os responsáveis;

3) Foram estabelecidos cortes de salários de cargos de confiança, horas extras de atividades não essenciais e corte de 30% do salário do prefeito e vice prefeito. Entretanto, o valor em reais não foi informado;

4) Para quem vai pagar o IPTU parcelado, a primeira parcela de abril será transferida para dezembro, sem juros e multa. Para pagamentos de parcelas únicas, com descontos, as datas serão mantidas (cobrança de Paulo Bola)

5) Houve o credenciamento de laboratório particular na cidade para liberação de exames de forma mais rápida;

6) Esta semana estarão sendo distribuídos kits alimentação para famílias carentes das crianças matriculados na rede municipal (cobrança de Paulo Bola).

7) Foi criada uma plataforma, pelo SEBRAE, que incentiva as vendas e compras online durante o período da pandemia;

8) O departamento de planejamento disponibilizou um número de WhatsApp 99246-3551, para responder dúvidas quanto as medidas, somente mensagem de texto, não serão respondidos áudio, conforme determinou o sub-dirtetor Valverde;

9) A quarentena foi prorrogada pelo Governador de SP, em todas as cidades do Estado, até o dia 22/04;

10) Foi criado o endereço eletrônico para protocolos: protocoloemergencial@bebedouro.sp.gov.br para protocolos urgentes de serviços do paço municipal, tendo em vista a suspensão do atendimento de público, mantendo-se o 153 para denúncias na Guarda Civil Municipal.

A vida do prefeito municipal está longe de ser confortável, pelo visto, terá que enfrentar os próximos meses duras críticas em relação ao seu trabalho, não só dos vereadores como, também, dos comerciantes, dos ambulantes e da população.

 

Érika Yoshino Muniz

Mtb 0078951-SP

 

 
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